deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe conceder a Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A proposta tem como objetivo reconhecer o papel fundamental do município na história, cultura e economia do estado, além de fortalecer sua imagem como destino turístico de relevância nacional e internacional.
De acordo com o texto, o projeto autoriza o Governo do Estado a adotar mecanismos que incentivem o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico de Porto Seguro. Entre as medidas previstas está a criação do Festival Estadual do Turismo, a ser incluído no calendário oficial da Bahia e comemorado anualmente no mês de abril.
A proposta também sugere a formação de parcerias com a iniciativa privada, organizações do terceiro setor e entidades internacionais, com foco na melhoria da infraestrutura turística e na qualificação dos serviços oferecidos aos visitantes. Importante destacar que, conforme justificativa da parlamentar, a matéria não gera aumento de despesas nem redução de receitas para o Estado.
Cláudia Oliveira destacou o valor simbólico e prático da iniciativa ao lembrar que Porto Seguro é reconhecida como o berço do Brasil, reunindo uma diversidade cultural marcante, rica gastronomia e belezas naturais que atraem milhões de turistas todos os anos. Segundo dados da Secretaria de Turismo da Bahia, em 2023 o município recebeu mais de dois milhões de visitantes, com projeções de crescimento ainda maiores para os próximos anos.
A deputada também ressaltou que o turismo na região impulsiona significativamente a economia local, gerando empregos, renda e fortalecendo a cadeia produtiva. Porto Seguro, segundo ela, reúne atributos que o colocam entre os principais polos turísticos do país, com estrutura adequada para lazer, negócios e experiências culturais autênticas.
Outro ponto abordado por Cláudia foi a importância dos povos originários, em especial o povo Pataxó, na construção da identidade cultural da região. A parlamentar enfatizou a necessidade de preservar os saberes ancestrais, os idiomas nativos e as práticas sustentáveis desses povos, fundamentais para a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade local.
Por fim, Cláudia Oliveira defendeu que a aprovação do projeto representa não apenas um reconhecimento ao potencial de Porto Seguro, mas também uma medida alinhada com os princípios constitucionais de desenvolvimento sustentável e valorização do patrimônio baiano. Segundo ela, a iniciativa busca garantir um crescimento equilibrado, que respeite a cultura local e promova o fortalecimento econômico de toda a região.
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