Os deputados baianos amanheceram mais tranquilos após a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a readequação no número de cadeiras da Câmara dos Deputados só será aplicada a partir das eleições de 2030. A medida garante que a Bahia mantenha, até 2026, os atuais 39 deputados federais e 63 estaduais, evitando a redução prevista pelo novo cálculo baseado no Censo do IBGE.
Se a mudança tivesse efeito imediato, o estado perderia duas cadeiras em Brasília, caindo de 39 para 37 parlamentares, e outras duas vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), de 63 para 61. A decisão trouxe alívio para a classe política, que já se articulava para evitar a diminuição da representatividade baiana.
Como funciona o cálculo das cadeiras
O número de representantes por estado na Câmara Federal é definido de acordo com a população registrada no Censo do IBGE. Com a redução populacional, a Bahia teria direito a menos cadeiras. Automaticamente, essa redução também refletiria na Assembleia Legislativa, que ajusta sua composição conforme o número de federais.
Tentativa frustrada do Congresso para manter as cadeiras
Para tentar evitar a diminuição do tamanho das bancadas, deputados federais aprovaram um projeto que aumentava o número total de parlamentares de 513 para 531. Essa proposta permitiria que estados em crescimento populacional ganhassem representantes sem prejudicar os demais.
No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a medida, alegando aumento de gastos públicos. O veto nunca foi analisado pelo Senado, abrindo caminho para que Luiz Fux tomasse a decisão definitiva.
Bastidores da política baiana
A possibilidade de redução vinha preocupando a classe política local. Deputados estaduais já cobravam os senadores da Bahia para que articulassem uma solução no Congresso. Entre eles, Jaques Wagner (PT) manteve posição firme a favor da manutenção do veto de Lula, reforçando a importância do equilíbrio fiscal.
Com a decisão de Fux, o cenário de 2026 será o mesmo de 2022, garantindo estabilidade no jogo político e preservando a capacidade de influência da Bahia em Brasília. Nos bastidores, deputados comemoram a vitória, embora o tema também gere debate sobre os custos da manutenção da atual estrutura parlamentar.
O que muda para as eleições de 2026
A decisão traz segurança para partidos e candidatos que já iniciam movimentações para o próximo pleito. A manutenção do número de vagas garante previsibilidade para as coligações e estratégias eleitorais, além de evitar disputas internas mais acirradas por espaços reduzidos.
No entanto, especialistas lembram que a mudança será inevitável em 2030, caso não haja nova alteração legislativa. Até lá, a Bahia terá tempo para se preparar e adaptar sua atuação política nacional às transformações demográficas.
Impacto para a população e para o estado
Para a população, a redução de cadeiras poderia representar economia nos gastos públicos, já que menos parlamentares significam menos despesas. Por outro lado, para a Bahia, a diminuição enfraqueceria sua força de barganha política e sua capacidade de garantir recursos e investimentos federais.
Por isso, o desfecho atual é visto como uma vitória da classe política baiana, ainda que divida opiniões entre eleitores e especialistas em gestão pública.
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