A Justiça Eleitoral marcou para o dia 12 de março uma audiência de instrução relacionada à denúncia de abuso de poder econômico na eleição municipal de Mascote, realizada em outubro do ano passado. O caso está sob a responsabilidade do juiz Rodrigo Alves Rodrigues, da 13ª Zona Eleitoral de Camacan, no sul da Bahia.
De acordo com a denúncia apresentada pela coligação do candidato derrotado Subtenente Da Silva (União Brasil), o prefeito eleito Tião Moreira (PSB) e seus aliados teriam realizado compra de votos durante a campanha e no dia da eleição, que ocorreu em 6 de outubro.
Detalhes da Denúncia
A oposição afirma que eleitores foram beneficiados com dinheiro em espécie, transferências via Pix, custeio de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e materiais de construção, em troca do compromisso de votar no então candidato Tião Moreira. Ele foi eleito com 4.144 votos (53,90%), superando os 3.489 votos (45,38%) obtidos por Subtenente Da Silva.
Um episódio destacado na denúncia narra uma briga em praça pública no dia da eleição. Segundo os relatos, um eleitor que havia aceitado dinheiro para votar no candidato do PSB desistiu do acordo e optou por votar no adversário. A situação gerou desentendimentos, e aliados do suposto comprador de votos teriam exigido a devolução do dinheiro, culminando em agressões físicas.
Além disso, a denúncia menciona a distribuição de blocos, telhas, cimento, piso e areia como forma de captação ilícita de sufrágio. Fotos e vídeos que supostamente comprovam as práticas foram enviados ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Posicionamento do MPE e Andamento do Processo
O Ministério Público Eleitoral considerou procedente a denúncia e opinou pelo prosseguimento da ação, que investiga possíveis crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder político e econômico.
No processo, a coligação de Subtenente Da Silva solicita a cassação do diploma do prefeito eleito Tião Moreira e da vice-prefeita Juzênia Conceição da Silva (Avante), além da declaração de inelegibilidade de ambos.
A audiência de instrução é um passo importante para que as partes apresentem provas e depoimentos que possam esclarecer os fatos e embasar a decisão judicial. O desfecho do caso poderá impactar diretamente a governança do município de Mascote.
O Que Está em Jogo
A apuração deste tipo de denúncia é essencial para assegurar a integridade do processo eleitoral e garantir que as eleições ocorram de forma justa e democrática. A audiência marcada para março será um momento crucial para determinar a procedência das acusações e as possíveis consequências para os envolvidos.
A população de Mascote aguarda com expectativa o desfecho deste caso, que poderá representar um marco importante na história política do município.
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