O deputado federal Capitão Alden, do PL da Bahia, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofrerá uma nova derrota política no Congresso Nacional caso decida vetar o Projeto de Lei da Dosimetria. Em declaração exclusiva, o parlamentar avaliou que a reação do Legislativo será imediata e que o veto presidencial tende a ser derrubado por ampla maioria.
Segundo Alden, embora reconheça que o projeto não seja a solução ideal, ele representa o caminho possível neste momento para corrigir o que classifica como excessos em decisões judiciais. Para o deputado, a proposta funciona como uma medida provisória até que uma anistia mais ampla seja debatida e aprovada.
O parlamentar destacou que a dosimetria se tornou viável após articulações políticas com diferentes partidos, especialmente do chamado centrão. Na avaliação dele, o projeto atende a um consenso possível dentro do Congresso, diante da pressão por mudanças no tratamento jurídico aplicado aos condenados.
Capitão Alden também afirmou acreditar que o presidente Lula deve vetar o projeto, mas alertou que a decisão terá alto custo político. De acordo com ele, a derrubada do veto será um movimento natural da Câmara dos Deputados, aprofundando o desgaste entre o Executivo e o Legislativo.
Críticas ao STF e ao governo federal
O deputado criticou duramente o que considera uma postura recorrente do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal sempre que sofre derrotas no Congresso Nacional. Para Alden, essa prática enfraquece o princípio da separação dos poderes e compromete o funcionamento da democracia.
Na visão do parlamentar, o discurso do governo sobre soberania e respeito institucional não se sustenta diante das constantes judicializações de decisões parlamentares. Ele afirmou que o próprio Executivo acaba provocando tensões entre os poderes ao não aceitar derrotas políticas no Legislativo.
PL da Dosimetria e Alexandre de Moraes
Capitão Alden também citou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao afirmar que o projeto teria contado com contribuições técnicas do magistrado durante sua formulação. Para o deputado, seria incoerente qualquer tentativa de interferência do ministro contra a proposta.
Ainda assim, Alden declarou que o país vive um cenário de forte concentração de poder no Judiciário. Segundo ele, qualquer movimento que desagrade o ministro pode gerar consequências políticas, especialmente para o ex presidente Jair Bolsonaro.
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