Após o veto integral do presidente Lula (PT) na desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu nesta sexta-feira (24) uma nota criticando a decisão do mandatário. O benefício também se estenderia aos municípios com a redução da alíquota previdenciária dos municípios.
Para a Diretora da UPB, a medida demonstra falta de sensibilidade da União, “diante da carga tributária que tem prejudicado o funcionamento das prefeituras e penaliza a geração de empregos de setores econômicos que já contavam com o incentivo”. A entidade ainda garante que trabalhará junto ao Congresso Nacional para derrubada do veto presidencial à matéria.
Entenda a situação
Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar atualmente, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.
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