O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (15), reverter a cassação dos mandatos do prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, e do vice-prefeito, Doda Morais. A Corte acolheu o recurso apresentado pela defesa e derrubou a decisão da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí, que havia determinado a perda dos diplomas da chapa eleita.
Durante o julgamento, os desembargadores concluíram que não ficou configurado abuso de poder político no caso analisado. A defesa argumentou que o evento festivo em homenagem ao padroeiro do distrito de Ibitupã é uma celebração tradicional no calendário local, realizada anualmente, e que não houve uso irregular da estrutura pública com finalidade eleitoral.
O entendimento foi acompanhado pelo Ministério Público Federal, que também se manifestou favoravelmente ao provimento do recurso, reforçando a inexistência de elementos suficientes para sustentar a cassação.
Com a decisão, foram restabelecidos os direitos políticos do prefeito, do vice-prefeito e do ex-prefeito Marcos Galvão, que também figurava como parte no processo. A sentença de primeira instância havia apontado supostas irregularidades relacionadas à realização dos festejos, o que gerou forte repercussão política no município.
Nos bastidores da política local, a decisão do TRE-BA é vista como um duro golpe para a oposição, que apostava na confirmação da cassação e na consequente convocação de novas eleições em Ibicuí. Com o julgamento, a atual gestão segue no comando do Executivo municipal.
