A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe a inclusão obrigatória de noções básicas da cultura antirracista no currículo das escolas públicas estaduais.
Segundo a matéria, os assuntos devem ser incluídos na disciplina de Sociologia e outras áreas pertinentes, em diferentes níveis de ensino, de acordo com a faixa etária dos estudantes. Se tratam de noções básicas da cultura antirracista questões como “reconhecimento da diversidade racial e étnica existente no Brasil; valorização da cultura afro-brasileira e indígena; desconstrução de estereótipos e preconceitos raciais; compreensão das desigualdades sociais e econômicas historicamente enfrentadas por grupos raciais minoritários; combate ao racismo estrutural e institucional presente na sociedade; e promoção da igualdade de oportunidades e direitos para todas as pessoas, independentemente de sua origem étnica”.
Conforme a proposta, caberia à Secretaria de Educação promover a capacitação e atualização dos professores para assegurar que eles estejam preparados para ministrar estes conteúdos. “A inclusão de noções básicas da cultura antirracista no currículo escolar das escolas públicas estaduais da Bahia é fundamental para a formação cidadã dos estudantes e para o combate ao racismo e à discriminação racial”, pontuou Soane Galvão, na justificativa do projeto. “A cultura antirracista busca desconstruir estereótipos, preconceitos e desigualdades históricas, estimulando a igualdade de direitos e oportunidades para todos”, acrescentou.
A parlamentar destacou ainda que é dever do Estado garantir educação voltada para a igualdade e ao respeito dos direitos humanos e afirmou que o projeto pode assegurar que as escolas “cumpram seu papel na promoção da cultura antirracista, formando cidadãos conscientes e atuantes na construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações raciais”.
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