O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ocupada recentemente por Luís Roberto Barroso. Messias declarou que receber a escolha é uma “honra” e afirmou compromisso com a Constituição e a democracia, além de destacar sua trajetória na AGU e seu histórico acadêmico.
Mas, por trás do anúncio, surge um contraponto político e simbólico importante: Lula nunca indicou uma mulher para ocupar uma vaga no STF durante seus mandatos recentes. De acordo com reportagens de veículos independentes, entre os mais de 170 ministros já nomeados na história da Corte, apenas três foram mulheres, e nenhuma ministra negra.
Dados da Corte e a desigualdade de gênero
Segundo reportagens recentes, a participação feminina no STF é praticamente simbólica: após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, a Corte ficou apenas com Cármen Lúcia como mulher. A ausência de novas indicações femininas reforça críticas de movimentos sociais e entidades de direitos humanos, que apontam que há juristas altamente qualificadas para compor a Suprema Corte, mas que são preteridas.
Ainda segundo dados históricos, desde a redemocratização, apenas cerca de 9,6% das indicações para o STF foram de mulheres, um número muito baixo: mais de 87% das vagas foram destinadas a homens brancos.
Movimentos feministas e organizações como Fórum Justiça, Themis, Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa têm cobrado publicamente uma indicação de mulher para a vaga de Barroso. Eles reforçam que a falta de representatividade de gênero na Corte é um problema que vai além do simbolismo: trata-se de justiça institucional.
Juristas qualificadas foram apontadas
Entre os nomes sugeridos por especialistas para compor a lista tríplice para o STF, estão juristas reconhecidas como Adriana Cruz, juíza federal especialista em direitos humanos, que já apareceu em propostas para nomeação por seu trabalho nas áreas racial e de gênero. Essas vozes defendem que a ausência de mulheres, especialmente mulheres negras, no STF não decorre de falta de qualificação, mas sim de escolhas políticas repetidas.
Crítica política
A nova indicação de Messias deixa claro que o governo Lula ainda prioriza critérios técnicos ou políticos alinhados à sua base, mas não parece fazer da representatividade de gênero uma prioridade real. Em um país onde a maioria da população é formada por mulheres, e movimentos sociais apontam para a necessidade de maior diversidade nos espaços de poder, a falta de nomeações femininas para o STF sinaliza uma persistente barreira institucional.
A nomeação de magistrados para a Suprema Corte tem impacto profundo para a Justiça brasileira, decisões sobre direitos fundamentais, igualdade de gênero, temas sociais e constitucionais são moldadas por quem ocupa aqueles assentos. Ignorar a representatividade das mulheres significa manter uma Corte conservadora na composição e lenta em refletir as mudanças sociais mais urgentes.
Mais que uma nomeação, o momento revela uma decepção simbólica: o governo que se projeta como progressista segue repetindo um padrão que ignora a voz feminina na mais alta instância do Judiciário. A escolha de Jorge Messias pode ser honrosa para ele, mas para muitos ela representa a continuidade de uma política de exclusão.
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