O deputado estadual Diego Castro, do Partido Liberal, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que pretende instituir o Dia do Orgulho Heterossexual no calendário oficial do Estado. A proposta estabelece que a celebração ocorra anualmente no dia dezessete de junho com atividades voltadas à valorização e ao reconhecimento dessa identidade sexual.
No texto apresentado, o parlamentar argumenta que a criação da data tem a finalidade de dar visibilidade aos heterossexuais, que segundo ele representam grande parte da população baiana. Para Castro, a iniciativa busca reforçar o respeito e a igualdade entre todas as orientações sexuais.
Segundo o deputado, o objetivo não é criar antagonismos ou alimentar preconceitos contra a comunidade LGBTQIAPN. Ele afirma que a justificativa está alinhada ao artigo quinto da Constituição Federal, que garante igualdade e liberdade de expressão a todos os cidadãos. De acordo com o parlamentar, celebrar a identidade heterossexual faz parte desse princípio.
A data proposta, no entanto, reacende debates sobre conflitos ideológicos, já que junho é o mês dedicado mundialmente ao orgulho LGBTQIAPN e ao combate à LGBTfobia. Caso seja aprovada, a celebração conviveria com diversas atividades e ações voltadas à defesa dessa comunidade, o que pode ampliar debates no ambiente político da Bahia.
Castro destacou que muitos heterossexuais se sentem criticados ou constrangidos ao manifestar valores ligados à família e às tradições culturais. Para ele, o Dia do Orgulho Heterossexual serviria como uma ferramenta de afirmação social e cultural, reforçando o direito de todos expressarem suas identidades.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da ALBA antes de seguir para votação em plenário. A proposta já provoca discussões entre parlamentares, movimentos sociais e especialistas, que avaliam se a medida contribui para a promoção da igualdade ou se intensifica disputas políticas em torno das pautas identitárias no Estado.
