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Domingo, 19 de Abril de 2026
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Deputado Baiano Apresenta Projeto de Lei para Adicionar Feriado em Novembro

Se for aprovado, o Brasil passa a ter três feriados oficiais em novembro.

Mandato Bahia
Por Mandato Bahia
Deputado Baiano Apresenta Projeto de Lei para Adicionar Feriado em Novembro
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Líderes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados pediram, nesta segunda-feira (30), que a Casa vote a urgência de um projeto que cria mais um feriado nacional em novembro.

Além do Dia de Finados (02/11) e da Proclamação da República (15/11), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil querem instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional (20/11). 

O projeto que cria o feriado é de autoria do deputado baiano Valmir Assunção (PT). A matéria tramita na Câmara desde 2015 e já passou por diversas comissões, inclusive a de Constituição e Justiça (CCJ).

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Se o requerimento com regime de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar por outras comissões temáticas.

De acordo com o texto, a data de 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, seria feriado em todo o Brasil. Atualmente, a data é feriado regional apenas em alguns estados, como São Paulo.

Se for aprovado, o Brasil passa a ter três feriados oficiais em novembro.

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FONTE/CRÉDITOS: Metrópoles
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