A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou uma proposta ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Governo do Estado da Bahia conceda isenção total do IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados ou emplacados no estado. A iniciativa busca incentivar o uso de tecnologias limpas, impulsionar a economia regional e colaborar com políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas.
Para a parlamentar, a medida representa um passo estratégico rumo à modernização da mobilidade e à transição energética no estado. “Trata-se de uma política com múltiplos benefícios: reduzimos emissões de poluentes, atraímos investimentos e ainda fortalecemos a indústria automotiva sustentável”, afirmou Cláudia.
Além da isenção, a deputada sugeriu a adoção de incentivos complementares à mobilidade limpa, como forma de alinhar a Bahia aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às metas do Acordo de Paris, além de favorecer a inovação e a qualidade de vida da população.
Outro ponto de destaque é o impacto econômico. A deputada destaca que a medida pode estimular a instalação ou ampliação de fábricas na Bahia, com geração de empregos, aumento do consumo interno e crescimento da arrecadação via ICMS e outros tributos. “Ao facilitar o acesso a veículos sustentáveis, promovemos também o crescimento da indústria, a modernização da frota e a movimentação de toda a cadeia produtiva”, pontuou.
Cláudia Oliveira também alertou para a fuga de receita que ocorre atualmente, quando muitos baianos optam por adquirir veículos em estados como São Paulo e o Distrito Federal, que oferecem vantagens fiscais similares. Essa prática, segundo ela, enfraquece a economia estadual e reduz a geração de empregos locais.
A parlamentar argumenta ainda que, embora o IPVA seja uma receita compartilhada com os municípios, o incentivo à comercialização de veículos sustentáveis pode ser compensado por outros ganhos indiretos: aumento na cota-parte do ICMS dos municípios e criação de políticas compensatórias específicas, regulamentadas pelo Estado.
“A Bahia pode se destacar nacionalmente como um estado moderno, comprometido com o futuro, com a proteção ambiental e com a promoção de uma mobilidade mais inteligente, segura e sustentável”, concluiu a deputada.
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