Elevadas personalidades do Judiciário nacional serão homenageadas nessa sexta-feira (14) pela Assembleia Legislativa da Bahia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, receberão títulos de cidadania baiana, em solenidade programada para ocorrer às 11h, no plenário. O curioso é que Toffoli foi um dos magistrados que votou a favor do afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência do Legislativo baiano, no dia 27 de fevereiro.
Dias Toffoli é um dos integrantes da segunda turma do STF, a mesma que referendou a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes de afastamento de Adolfo, atendendo parcialmente à reclamação constitucional movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que pediu a anulação da segunda reeleição do pessedista por afrontar a jurisprudência do Supremo.
Vale lembrar que a Procuradoria Geral da República também se manifestou pelo mesmo entendimento. Só que quem deu o parecer não foi Paulo Gonet, mas sim a subprocuradora Maria Caetana Cintra Santos.
As homenagens foram propostas por dois parlamentares que tem proximidade com Adolfo. O deputado Niltinho apresentou o projeto de resolução para contemplar o ministro do STF, enquanto Alex da Piatã (PSD) foi responsável pela proposição que contempla o procurador-geral.
Pela importância, a sessão para a entrega das honrarias deve ser presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), que passou a comandar a Casa depois da queda de Adolfo.
Resta saber se os parlamentares irão aproveitar a presença de Dias Toffoli para pedir uma orientação sobre como deve se dar a efetivação de Ivana na presidência após a conclusão do processo contra Adolfo no Supremo. Existem dúvidas. Há deputados e juristas que defendem uma nova eleição. Mas a tese da maioria é que a parlamentar seja efetivada de forma direta, por ser a primeira-vice presidente.
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