A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (10), dois novos projetos de autorização para contratação de empréstimos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). As operações somam R$ 950 milhões e foram aprovadas após mais de cinco horas de obstrução da bancada de oposição.
O primeiro texto analisado, que prevê um financiamento de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil, concentrou os maiores embates. Orientada politicamente pelo ex-prefeito ACM Neto (União), a oposição utilizou todos os mecanismos regimentais possíveis para retardar o processo, incluindo sucessivas verificações de quórum, questões de ordem e discursos prolongados em plenário. Os oposicionistas afirmam que o governo vem acumulando “endividamento excessivo” sem apresentar retorno efetivo das operações já contratadas.
Na segunda votação do dia, relativa ao empréstimo de R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal, a condução foi mais rápida. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), aplicou prerrogativas regimentais para impedir novas manobras de obstrução e garantiu a continuidade da sessão. Ambos os projetos receberam parecer favorável do deputado Vitor Bonfim (PV).
Com as novas autorizações, o governo Jerônimo alcança 22 pedidos de empréstimo desde 2023, totalizando R$ 26 bilhões entre operações aprovadas e em análise na ALBA.
Além das matérias financeiras, os deputados também aprovaram — desta vez por acordo entre as bancadas — o projeto que reestrutura o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e altera a Lei nº 14.037/2018, ampliando possibilidades de investimento em segurança pública.
A sessão prosseguiu com a apreciação da proposta que autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), previsto na Lei Complementar Federal nº 212. A oposição novamente adotou postura de obstrução, prolongando os debates e tentando impedir o avanço da matéria.
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