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STF, CONGRESSO NACIONAL E A INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO

Coluna Wense, 15 de novembro de 2024

Marco Wense
Por Marco Wense
STF, CONGRESSO NACIONAL E A INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO
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O suspiro de esperança do bolsonarismo para que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) fique elegível sucumbiu, virou um inominável e gigantesco pesadelo. 

A inelegibilidade de Bolsonaro, decretada pelo TSE, poderia ser anulada por dois caminhos : o da própria Justiça, recorrendo ao STF, e pela política, via Congresso Nacional com o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro. 

O problema é que esses dois caminhos foram sucumbidos pelo extremismo radical, inconsequente e irresponsável de uma ala do bolsonarismo. "Enterro da anistia", foi a expressão que deputados e senadores bolsonaristas usaram assim que tiveram conhecimento das bombas na praça dos Três Poderes. 

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Quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, a situação é ainda mais preocupante. O presidente da Alta Corte, Luiz Roberto Barroso, declarou que o ministro Alexandre de Morais, persona non grata do bolsonarismo, pode assumir as investigações sobre as explosões na praça dos Três Poderes. "Se houver conexão, inquérito sobre explosões será anexado a investigação do 8 de janeiro", disse Barroso. 

Como não bastasse, ministros do STF já mandaram avisar as duas Casas Legislativas do Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e o Senado da República - que "não haverá discussão sobre anistia", o que enterra de vez a esperança bolsonariana do líder-mor disputar o processo sucessório presidencial de 2026. 

Bolsonaro de fora da sucessão, o nome mais representativo da direita passa a ser o presidenciável Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo. Quem também acompanha o desenrolar da inelegibilidade de Bolsonaro, com bastante interesse, é Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, que é secretário de Governo e Relações Institucionais do governo Tarcísio. 

Até as freiras do convento das Carmelitas sabem que Kassab, caso o chefe do Palácio dos Bandeirantes dispute o pleito presidencial de 2026, será convidado a ser o candidato de Tarcísio na sua sucessão. Lembrando que Gilberto Kassab já foi prefeito de São Paulo. 

Salta aos olhos que o PSD, com Kassab sendo o candidato de Tarcísio ao governo de São Paulo, vai dar um chega pra lá na reeleição do presidente Lula (PT). Toda vez que comento o assunto vem logo a pergunta de como se comportará o senador Otto Alencar, presidente do PSD da Bahia, diante de uma decisão do comando nacional do partido de apoiar a candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto. Otto vai se rebelar contra o, digamos, tarcisismo do PSD ? 

Voltando à inelegibilidade de Bolsonaro, ela se torna cada vez mais irreversível, favas contadas. Quanto ao besteirol de que Donald Trump vai influenciar o STF, dispensa comentários. 

Com efeito, já disse na Coluna Wense que qualquer interferência externa nas decisões que cabem ao Brasil é ferir de morte o preceito constitucional da soberania. O Brasil não é uma republiqueta.

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Marco Wense

Itabunense, Advogado e Articulista de Política

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