A Polícia Federal (PF) revelou que cerca de R$ 7,9 milhões em propina foram pagos em espécie para fraudar contratos de pavimentação no município de Campo Formoso, no norte da Bahia. O esquema é alvo da Operação Overclean e envolve agentes públicos, empresários e recursos oriundos de emendas parlamentares.
De acordo com informações divulgadas pela coluna de Natália Portinari, do UOL, os valores foram registrados em planilhas que detalham a divisão dos repasses ilícitos:
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R$ 6,38 milhões ao “CAP / GAB CAMPO”, identificado como Elmo Nascimento (prefeito e irmão do deputado);
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R$ 493 mil a “AMAU”, associado a Amaury Nascimento, ex-assessor do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil);
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R$ 318 mil a “FRAN / FRANC CAMPO”, Francisco Nascimento (ex-secretário-executivo do município);
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R$ 4 mil ao “PRE”, Márcio Freitas dos Santos, pregoeiro.
A empresa Allpha Pavimentações, de propriedade dos empresários Alex e Fábio Parente, foi a vencedora das licitações e recebeu R$ 51 milhões da prefeitura para execução das obras. Os recursos foram viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado Elmar Nascimento via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Esquema estruturado e repasses sistemáticos
A investigação indica que os repasses ilícitos ocorriam de forma regular, com transporte terrestre e aéreo dos valores para um operador financeiro identificado como Clebson Cruz de Oliveira. Segundo a PF, os pagamentos foram feitos em cinco datas diferentes:
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28 de dezembro de 2023;
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15 de agosto de 2024;
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30 de agosto de 2024;
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5 de setembro de 2024;
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23 de setembro de 2024.
As licitações investigadas foram realizadas pela Prefeitura de Campo Formoso, administrada por Elmo Nascimento (União Brasil). Em 2023, Francisco Nascimento, primo do deputado, ocupava o cargo de secretário-executivo do município.
A PF já havia identificado sinais de propina antes dos contratos de pavimentação. Em maio de 2022, Elmo Nascimento teria recebido valores ilícitos relacionados a outro contrato com a empresa Larclean, também de propriedade de Alex e Fábio Parente.
Na primeira fase da Operação Overclean, em dezembro de 2023, Francisco Nascimento chegou a jogar R$ 220 mil em dinheiro vivo pela janela antes de ser preso. Em julho deste ano, a PF encontrou R$ 10 mil escondidos em seus sapatos.
Elmar Nascimento é citado no esquema
O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) aparece no inquérito como suspeito de envolvimento no esquema de fraudes a licitações com recursos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Campo Formoso, administrada por seu irmão, é um dos focos da operação.
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realizar busca e apreensão e bloquear bens do parlamentar, mas o pedido não foi atendido pelo ministro Nunes Marques. A mesma solicitação foi feita para o prefeito Elmo Nascimento.
Defesa de Elmar Nascimento
Em nota, o deputado negou qualquer irregularidade e afirmou que “desconhece eventuais aplicações indevidas de valores provenientes de emendas parlamentares”, alegando que não é competência de parlamentares federais organizar licitações municipais ou ordenar despesas.
Elmar também criticou os vazamentos da investigação:
“Especulações maliciosas feitas pela Polícia Federal e criminosa e seletivamente vazadas à imprensa não foram referendadas pela Procuradoria-Geral da República nem pelo ministro relator. Essas manifestações também merecem destaque pela imprensa”, disse.
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