A política do sul da Bahia foi atingida por uma decisão judicial histórica que pode redesenhar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus. A juíza Wilma Alves Santos Vivas, titular da vigésima quinta zona eleitoral, declarou a inelegibilidade do ex prefeito Mário Alexandre, o Marão, até o ano de dois mil e trinta e dois. A sentença fundamenta se na comprovação de fraude na cota de diversidade de gênero durante o pleito de dois mil e vinte e quatro, quando o PSD teria utilizado uma candidatura fictícia para viabilizar sua chapa legislativa.
O pivô do escândalo foi a candidatura de Rosângela Santos Félix. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a candidata obteve apenas quatro votos e declarou gastos irrisórios de quinhentos e trinta e cinco reais. Em depoimento crucial à magistrada, Rosângela admitiu não se recordar de atos de campanha ou do uso de redes sociais para promover seu nome, evidenciando o caráter instrumental de sua participação apenas para cumprir a formalidade legal da cota feminina.
O tabuleiro em suspenso e o direito ao recurso
A recente decisão da justiça eleitoral que anulou os votos da chapa proporcional do PSD abriu uma brecha para a entrada de novos parlamentares, mas o desfecho está longe de ser imediato. Embora a sentença da juíza Wilma Alves Santos Vivas aponte para a perda dos mandatos de Paulo Carqueija, Professor Gurita, Aldemir Almeida e Nerival Reis, a legislação brasileira garante aos envolvidos o amplo direito de defesa.
Os atuais vereadores já sinalizaram que irão recorrer às instâncias superiores, como o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Na prática, isso significa que os quatro parlamentares do PSD podem obter um efeito suspensivo, permanecendo em seus cargos e exercendo suas funções normalmente até que o processo chegue ao chamado trânsito em julgado. Para os suplentes e candidatos de outras legendas, a ordem agora é de observação e paciência jurídica.
Os nomes que aparecem no radar de entrada
Caso a cassação seja confirmada lá na frente e os recursos sejam negados, a Justiça Eleitoral precisará realizar um recálculo total do quociente eleitoral. Esse procedimento técnico retira os votos do PSD do bolo geral e redistribui as cadeiras entre as siglas que mantiveram a regularidade em suas chapas. Se esse cenário se concretizar, quatro nomes figuram como os favoritos para assumir as vagas:
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Cláudio Magalhães (PC do B): O parlamentar que já possui histórico de atuação na casa é o primeiro da fila na média de votos da sua federação.
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Fabricio Nascimento (AVANTE): Com uma votação expressiva no último pleito, o ex secretário ganha força para retornar ao legislativo.
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Luciano Luna (AVANTE): Representando o mesmo partido que recebeu recentemente a filiação do ex prefeito Marão, Luna é um forte candidato à cadeira.
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Lucas Venicius (REPUBLICANOS): Nome que consolidou sua base eleitoral e pode ampliar a representação do seu partido no município.
A entrada desses novos vereadores alteraria drasticamente a correlação de forças em Ilhéus, possivelmente criando uma nova base de apoio ou uma oposição mais robusta ao atual governo municipal. No entanto, é importante reforçar que, por enquanto, trata se apenas de uma possibilidade jurídica condicionada ao resultado dos tribunais.
A defesa da lisura eleitoral e os próximos passos
O cerne da questão que pode levar à perda de mandato é a suposta fraude na cota de gênero. A magistrada entendeu que a utilização de uma candidatura feminina fictícia apenas para preencher requisitos legais fere a democracia e invalida todo o esforço da legenda. Por outro lado, a defesa do PSD e do ex prefeito Mário Alexandre sustenta que não houve má fé e que as candidaturas foram legítimas, confiando na reversão da sentença em instâncias superiores.
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