A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou, neste sábado (5), a suspensão do perfil do candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) no Instagram após a divulgação de um falso laudo médico em nome de seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL). O pedido de prisão, por outro lado, foi negado.
A conta suspensa já era uma reserva, pois os perfis oficiais do ex-coach estavam suspensos. A nova determinação deve durar, a princípio, 48 horas. Às 15h53, a conta já estava inativa.
Anteriormente, a Justiça Eleitoral já tinha determinado a remoção da postagem após pedido da equipe de Boulos. Marçal usou seu perfil, na noite de sexta (6), para divulgar um laudo falso que acusava o psolista de uso de cocaína.
“Ante o exposto, DETERMINO, com fundamento no art. 319, II, do Código de Processo Penal, no art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e no art. 38, §§4º e 5º da Resolução nº23.610, de 18 de dezembro de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral, a INDISPONIBILIZAÇÃO da conta @pablomarcalporsp, perfil atribuído ao candidato Pablo Henrique Costa Marçal, junto à plataforma Instagram, acessível pela URL https://www.instagram.com/pablomarcalporsp/, tornando-a inacessível pelos usuários da plataforma e pelo próprio titular, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, diz a decisão.
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