O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado do crime de coação no curso de processo, por supostamente tentar interferir nas investigações relacionadas à suposta trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai.
A denúncia, inicialmente, também incluía o blogueiro Paulo Figueiredo, mas o processo dele foi desmembrado e será analisado separadamente pelo STF.
O julgamento ocorrerá em plenário virtual na Primeira Turma do Supremo e deve se estender até 1º de dezembro. Nessa etapa, os ministros irão decidir se aceitam ou rejeitam a denúncia. Caso a acusação seja aceita, Eduardo Bolsonaro passará a responder formalmente a uma ação penal perante a Corte.
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa do parlamentar, apresentou manifestação pedindo a rejeição da denúncia, sob o argumento de que não há elementos suficientes que justifiquem a abertura do processo criminal.
A decisão do STF é aguardada com expectativa no meio político, pois pode influenciar outros desdobramentos relacionados às investigações sobre os atos antidemocráticos de 2023.
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