O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau na produção e comercialização de chocolate no Brasil. A medida representa um marco importante para a qualidade do chocolate nacional e é vista como um avanço tanto para os consumidores quanto para os produtores de cacau, especialmente da Bahia, maior polo cacaueiro do país.
A proposta original, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), previa o uso de pelo menos 35% de cacau em todo tipo de chocolate. No entanto, o texto aprovado no Senado — de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) — trouxe percentuais variados conforme o tipo de produto.
Percentuais mínimos aprovados:
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Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados;
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Chocolate meio amargo ou amargo: no mínimo 35% de cacau, com 18% de manteiga de cacau e 14% isento de gordura;
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Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
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Chocolate branco: pelo menos 20% de manteiga de cacau;
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Cacau em pó: no mínimo 10% de manteiga de cacau e no máximo 9% de umidade.
Fim do “chocolate de mentira”
Outro avanço importante foi a proibição do uso da palavra “chocolate” em produtos que apenas tenham “sabor chocolate”, prática comum entre indústrias que abusam de açúcar e gorduras vegetais, reduzindo drasticamente o teor de cacau.
“Isso é uma grande vitória. O lobby da indústria sempre quis nivelar produtos de baixa qualidade ao verdadeiro chocolate. Com essa mudança, protegemos o consumidor e o produtor”, celebrou Lídice da Mata.
Benefícios para consumidores e produtores
A deputada baiana, conhecida pela defesa do setor cacaueiro, destacou que, mesmo com a redução dos percentuais em relação à proposta original, a aprovação já representa um avanço histórico na legislação brasileira.
“Não é o ideal, mas já representa um avanço. Ganha o consumidor, que terá acesso a chocolates mais puros, e ganha o produtor de cacau, com um mercado mais justo e valorizado”, afirmou.
Próximos passos
O projeto agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Do contrário, poderá retornar ao Senado para nova apreciação.
A expectativa é de que a nova lei, se aprovada em definitivo, impulsione a produção de cacau nacional e estimule a indústria a adotar práticas mais saudáveis e transparentes, beneficiando toda a cadeia produtiva — do campo à prateleira.
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