No próximo dia 8 de novembro, a Câmara dos Deputados será palco de um acalorado debate a respeito de um Projeto de Lei que almeja proibir o registro de uniões poliafetivas em cartórios. A Audiência Pública contará com a participação do advogado do trisal, Álvaro Klein, e do influente pastor Silas Malafaia.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família será o espaço onde essa importante pauta será abordada. A iniciativa partiu do deputado federal Francisco Eurico da Silva, conhecido como Pastor Eurico, membro do partido PL.
O projeto, apresentado em 2016 pelo deputado Vinicius Carvalho, do Republicanos, propõe a inclusão de um dispositivo na Lei de União Estável para proibir o reconhecimento de uniões poliafetivas, compostas por mais de um convivente.
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que "reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional em total contradição com a nossa cultura e valores sociais".
No entanto, na visão do advogado Álvaro Klein, a proposta de Carvalho é inconstitucional. Ele afirma que "não vai passar, mas, passando, deve ser barrado no STF, na esteira da análise de possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo".
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