No dia 14 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Em apenas 24 horas, mais de 473 mil beneficiários solicitaram a devolução de cobranças não autorizadas por entidades associativas, evidenciando a magnitude do problema.
A ação é uma resposta a denúncias de descontos irregulares realizados por 41 entidades associativas, que, sem autorização dos segurados, aplicaram mensalidades diretamente nos benefícios previdenciários. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que essas entidades têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização dos descontos. Caso contrário, deverão ressarcir os valores ao Tesouro Nacional, que, por sua vez, repassará os montantes aos beneficiários afetados.
Para verificar e contestar os descontos, os segurados devem acessar o aplicativo ou site do Meu INSS e utilizar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Também é possível obter informações e realizar o procedimento por meio da Central de Atendimento 135. O processo é simples e não requer envio de documentos adicionais; basta indicar se reconhece ou não o desconto identificado.
A operação de restituição é resultado de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que identificaram práticas fraudulentas em descontos aplicados desde 2019. O governo federal reforça o compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, garantindo que todos os valores indevidamente descontados sejam devidamente ressarcidos.
Para mais informações e orientações, os beneficiários podem acessar o site oficial do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.
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