Um programa do Ministério da Cultura, avaliado em R$ 58,8 milhões, foi supostamente utilizado para favorecer aliados políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2024. A denúncia veio à tona após declarações da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que indicou que os comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra Margareth Menezes teriam servido para eleger aliados com o aval da cúpula da pasta.
Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) tem como objetivo mobilizar, apoiar e formar artistas em diversas regiões do país. Entretanto, uma gravação registrada em cartório revela que Anne Moura mencionou que “quem foi para a frente da prisão” deveria ter um atendimento diferenciado na hora da “parte boa”. A afirmação sugere que militantes engajados em manifestações pró-governo deveriam ser beneficiados pelo programa.
Gravação e Acusações
As declarações foram feitas durante uma reunião em setembro de 2023 com Marcos Rodrigues, ex-chefe do comitê do Amazonas. O rompimento político entre os dois ocorreu no final do ano passado, e a gravação desse encontro foi divulgada recentemente. O conteúdo levantou questionamentos sobre a utilização dos recursos públicos do PNCC para interesses políticos.
Defesa e Posicionamento Oficial
Após a divulgação do áudio, Anne Moura afirmou em nota que suas declarações podem estar sendo “reproduzidas fora de contexto” e acusou seu ex-aliado de tentar prejudicar sua imagem. O Ministério da Cultura, por sua vez, negou a veracidade das acusações sobre a atuação de seus servidores e informou que o comitê do Amazonas teve suas atividades suspensas e recursos bloqueados para apuração de possíveis irregularidades.
A pasta declarou ainda que Anne Moura não possui vínculo formal com o comitê do Amazonas e não participou de nenhum processo de seleção de entidades ou repasse de recursos. No entanto, investigações do jornal O Estado de S. Paulo indicam que a secretária do PT tem forte influência sobre a ONG Iaja, responsável por coordenar o comitê cultural no estado. Além disso, o coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Amazonas, Ruan Octávio (PT), é um aliado direto de Anne Moura e já ocupou cargos de liderança na mesma ONG antes de assumir o atual posto.
Favorecimento de Militantes?
O PNCC opera contratando entidades culturais para administrar os recursos e fomentar a cultura nos estados. No entanto, investigações revelaram que ONGs e militantes ligados ao PT foram os principais beneficiados pelo programa. As suspeitas aumentam com o fato de que dois assessores do Ministério da Cultura possuem relações diretas com as organizações contratadas.
O Ministério da Cultura afirmou que tomará providências jurídicas contra as alegações que julgar inverídicas, enquanto opositores políticos pressionam por uma investigação mais aprofundada sobre o uso do orçamento destinado à cultura.
Conclusão
O caso levanta um debate crítico sobre o uso de recursos públicos para interesses políticos. O PNCC, que deveria impulsionar a cultura, está no centro de uma polêmica que pode comprometer sua credibilidade. A sociedade e os órgãos fiscalizadores devem acompanhar de perto os desdobramentos para garantir que os investimentos na cultura sejam aplicados de forma transparente e imparcial.
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