A eleição para o conselho tutelar de Ilhéus foi realizada neste domingo, 1º de outubro de 2023, com a participação de milhares de eleitores que escolheram os quinze conselheiros e conselheiras que irão atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município pelos próximos quatro anos.
A posse dos novos conselheiros e conselheiras será no dia 10 de janeiro de 2024, em uma cerimônia na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilhéus. Eles terão a missão de receber denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes, como negligência, maus-tratos, exploração sexual e trabalho infantil, e solicitar serviços públicos nas áreas da saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança.
O conselho tutelar é um órgão colegiado, composto por cinco membros eleitos pela comunidade, que prestam um serviço público relevante e remunerado. O processo de escolha dos conselheiros e conselheiras é organizado pelo CMDCA, fiscalizado pelo Ministério Público e apoiado pela Justiça Eleitoral. A eleição ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A eleição deste ano foi marcada por uma forte mobilização da sociedade civil, que buscou conhecer os candidatos e candidatas e suas propostas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Políticos e artistas também divulgaram em suas redes sociais chamados para a votação. A expectativa é que os novos conselheiros e conselheiras atuem com ética, responsabilidade e compromisso com o bem-estar das crianças e adolescentes de Ilhéus.
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