A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (6) uma comissão especial para discutir a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio das redes sociais.
Segundo Motta, o colegiado será presidido pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), e a relatoria ficará a cargo do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Tenho certeza de que encontraremos o equilíbrio necessário para que, com responsabilidade fiscal, possamos aprovar a matéria e garantir esse benefício aos brasileiros”, escreveu o presidente da Câmara.
A medida é uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é defendida por parlamentares da base aliada e da oposição. Atualmente, a faixa de isenção do IR contempla contribuintes que recebem até dois salários mínimos R$ 2.824 em 2024.
A criação da comissão especial é o primeiro passo formal no processo legislativo da proposta. O texto final, ainda não apresentado, deverá passar por debates técnicos e audiências públicas antes de seguir para votação no plenário da Câmara. O impacto fiscal da medida deve ser um dos principais pontos de discussão durante os trabalhos do colegiado.
