"Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. [...] Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei". (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 5 de outubro de 2026).
Na foto, eu e Carlos Velloso, então ministro do TSE, que pouco tempo depois assumiu à presidência do STF, instância máxima do Poder Judiciário.
Há quase 40 anos atrás, como presidente do DA de Direito da FESPI, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), disse para o ministro que estava tudo errado, que era preciso, urgentemente, mudar os critérios para a nomeação dos membros da Alta Corte, que somente duas coisas eram intocáveis: o notável saber jurídico e a reputação ilibada.
Falei que o ministro indicado pelo presidente da República de plantão ficaria devendo o favor da indicação, eternamente grato, que essa gratidão afetaria a imprescindível imparcialidade quando fosse julgar um assunto do interesse do governo ou do presidente que o nomeou.
Velloso, se mostrando assustado, disse que o indicado tinha que passar por uma sabatina no Senado, que só depois de aprovado pelos senadores poderia assumir o cargo.
Eu disse: ministro, basta o presidente ter sob seu controle os senadores que vão sabatinar o indicado por ele. Os critérios do notável saber jurídico e da reputação ilibada ficam em segundo plano, o que prevalece é a política.
Deu no que deu: um Supremo Tribunal Federal, que tem a precípua função de proteger a Lei Maior, a nossa Constituição, com escancarado viés político. Deixando de fora as exceções, talvez dois ou três ministros, uma Corte de Justiça dividida entre o lulismo e bolsonarismo.
Recentemente, Velloso deu uma entrevista falando da crise institucional que toma conta do STF, sem nenhuma dúvida a mais grave e preocupante da história da República.
Será que Carlos Velloso ainda lembra da conversa que tive com ele?
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