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Domingo, 06 de Outubro de 2024
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Política Geral

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Mandato Bahia
Por Mandato Bahia
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Afonso Hamm: projeto promove cultura de solidariedade e apoio mútuo

O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o objetivo de promover a cooperação entre pessoas e facilitar o apoio a famílias atingidas por chuvas, enchentes e outros fenômenos.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa terá por finalidade:

estabelecer um cadastro nacional de famílias voluntárias dispostas a oferecer suporte temporário a famílias afetadas por desastres naturais; identificar e registrar essas famílias necessitadas, em coordenação com os estados, o Distrito Federal e os municípios; e promover o apadrinhamento entre famílias voluntárias e famílias necessitadas, facilitando a assistência direta e transparente.

A gestão do cadastro e a coordenação das atividades caberão ao governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais. Serão exigidos relatórios periódicos, com informações sobre o total de famílias voluntárias e assistidas.

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“O projeto promove uma cultura de solidariedade e apoio mútuo, essencial para a recuperação imediata e na construção, a longo prazo, de uma sociedade unida e resiliente”, defendeu o autor da proposta, deputado Afonso Hamm (PP-RS).

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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