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Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024
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Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mandato Bahia
Por Mandato Bahia
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Rogéria Santos: hoje o tratamento é caro e inacessível para a maioria dos pacientes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento integral a pessoas com a Síndrome de Ondine – doença genética rara que afeta o sistema nervoso central e o sistema respiratório, causando dificuldade de respiração durante o sono e arritmia cardíaca.

De acordo com a proposta, pacientes com a síndrome terão acesso no SUS à integralidade da assistência, incluindo os cuidados e recursos especializados exigidos para cada caso, incluindo a oferta de cuidados no domicílio, quando necessário.

Parecer favorável O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 2728/23, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). Rogéria apenas reduziu o nível de detalhamento da proposta para adequá-la à forma de uma lei ordinária.

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A relatora lembrou que o nome Ondine se refere a um antigo conto alemão em que uma donzela traída amaldiçoa seu companheiro a perder a capacidade de respirar sempre que dorme, condenando-o eternamente a estar acordado.

“Diante da complexidade e da gravidade dessa condição, é fundamental que o Sistema Único de Saúde assuma a responsabilidade de garantir o acesso ao tratamento necessário, que é caro e estaria acessível a uma pequena minoria”, disse Rogéria Santos.

Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
HR Multímidia
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