Mandato Bahia - Política Inteligente - Ilhéus

Quinta-feira, 20 de Marco de 2025
CÂMARA
CÂMARA

Política Geral

Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias

Mandato Bahia
Por Mandato Bahia
Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios.

Os deputados precisam analisar substitutivo do Senado ao texto aprovado em 2018 (então numerado como PL 8954/17). Na versão inicialmente aprovada pelos deputados, o advogado seria isento de pagar as custas processuais nesse tipo de causa.

Mais informações em instantes

Leia Também:

Assista ao vivo

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
CÃMARA DE ILHÉUS
CÃMARA DE ILHÉUS

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!